em texto do começo de junho, tratando do caso turco, falamos do que aparenta ser a causa maior dos protestos na turquia: o abismo entre povo e governo. o primeiro ministro turco, cujo governo tem pelo menos tantos resultados a mostrar quanto o brasileiro [senão mais, vide a comparação abaixo, de wolframAlpha], manda no país há 10 anos e começou a achar que poderia fazer o que quisesse. não pode, e o estopim foram as árvores de taksim, que estabeleceram os limites do que o governo pode e não pode fazer sem o consentimento da população, mesmo  um governo livre e democraticamente eleito como o da turquia.

aqui, o gatilho para a onda de manifestações de rua foi o aumento da passagem de ônibus, que nos lembrou que não temos escolas, hospitais, estradas, aeroportos, transportes públicos decentes… e temos gastos astronômicos com eventos fora de controle [como os da FIFA…], ineficácia e ineficiência monumental dos governos, associadas a uma corrupção endêmica no setor público [a nota do brasil, aqui, é 43/100, a turquia tem 49 e chile e uruguai são os melhores iberoamericanos, com 72] e no topo, se não bastasse, os R$0,20 nos lembraram que a política passou, há tempos, a servir aos políticos e não como mecanismo de representação do povo.

se a política estivesse funcionando, se os parlamentares estivessem lutando pelas causas da população, e não pela liberação de emendas e cargos [com as exceções raras e honrosas de sempre] em governos cacofônicos [há décadas!] os grandes debates e as perspectivas de mudança estariam sendo encaminhadas dentro do sistema, pelo mecanismo de representação popular estabelecido pelas regras do jogo, pela constituição e pelas leis. como não estão, o povo está nas ruas.

do texto daqui do blog sobre as manifestações na turquia…

…em tempos de crises, recessões e mudanças de grande porte como estão sendo os nossos, sempre há quem ache mais prático fazer tudo sozinho, sem ouvir ou respeitar quem quer que seja, inclusive você que agora está ao lado de quem reclama da [grande] mídia e/ou das redes sociais.

e, nas democracias, governar não é para os fracos, pois há oposição, que está onde está [pelo menos em tese] para defender os pontos de vista de quem não ganhou a eleição mas vive no mesmo ambiente de quem venceu e, em algum futuro, estará no poder. mesmo que nunca esteja, a garantia do respeito mútuo entre situação e oposição é essencial para o futuro de qualquer democracia.
e oposição e situação deveriam entender que existem por causa do povo, cuja [re]articulação em redes sociais porá fim não só a mandatos mas a –por exemplo- boa parte da democracia representativa. afinal de contas, quando todos estiverem conectados e as decisões puderem ser online, em tempo real, pra que “representantes” do povo?

democracia representativa é o sistema ideal? em considerations on representative government, “o” livro sobre o assunto, john stuart mill não diz que democracia representativa é melhor que direta, mas que esta é impossível. ou era, em 1861. de lá pra cá, muita coisa mudou. nos últimos 20 anos, os anos da web, qualquer um passou a poder escrever e publicar, a custo de sua energia, um jornal. e de alcance imediato e global, como nunca seria possível na plataforma de gutenberg. é isso o que faz yoani sánchez, pedra no sapato da ditadura cubana e, como vimos aqui, de muita gente no brasil.

sem a web, como haveria uma yoani, em cuba ou onde fosse?… mas a web 2.0, dos blogs, fotos e vídeos, onde qualquer um pode publicar e todos que estão em rede podem ler, de qualquer lugar, era só o começo do que iria rolar quando a rede de servidores e sistemas de informação se transformou, usando as conexões, relacionamentos e interações de redes sociais como faceBook, twitter e outros, numa rede de pessoas. twitter, pra falar de um só, sincroniza o mundo. se não estiver rolando no twitter, é porque não deve estar acontecendo em lugar nenhum [veja um exemplo aqui].

e muita coisa está acontecendo e impacta muita gente: 79 milhões de brasileiros foram tocados, de alguma forma, por compartilhamentos [sobre os protestos] nas redes sociais nos últimos 5 dias, até ontem à noite. muita gente. quando a gente foi à rua pro  “fora collor”, levou meses pra atingir uma pequena parte deste número. até porque a mídia da época reinava absoluta… mas hoje, observada, comentada e fustigada pelas redes sociais, tem que reagir para manter pelo menos um pouco de ligação com a realidade que todos nós percebemos e da qual falamos, em rede. e… falando em collor… ele, renan, sarney, onde estão, representam a quem? será que os interesses representados por estes e outros tem algo a ver com as ruas, agora?

de novo, do texto do blog sobre as manifestações na turquia…

as pessoas, em rede, com a informática em suas mãos, o tempo todo, em qualquer lugar, são tudo o que governos autoritários não queriam: sabem de quase tudo que lhes interessa na hora que acontece, conectam-se com todos os outros que têm e querem dizer ou fazer algo sobre o assunto e podem, a qualquer momento, criar um movimento em qualquer lugar. pense num problema, não só na turquia mas em qualquer lugar onde alguns começam a entender para onde estão sendo levados e espalham tal rastilho para cada vez mais gente, usando arranjos impensáveis no tempo de john stuart mill ou em qualquer época recente onde o povo reagiu, na rua, aos mandantes de então.

mas…

as redes, em si, não mudam nada: o barulho social dificilmente mudará governos, pelo menos enquanto houver uma representação mediando a democracia. para mudar um estado de coisas, hoje, a articulação em rede tem que ir pra rua, pois as redes são apenas plataformas de conexão para relacionamento e interação. as estruturas de poder estão no mundo real e é nele que as pessoas precisam agir. e pouco adianta, por outro lado, “desligar a rede”, como o egito chegou a tentar: tudo depende da internet, hoje, do próprio governo às bolsas e quase tudo que há em uma sociedade minimamente funcional. desligar a rede é parar o país, e quase não é mais possível em nações estruturadas, ditatoriais ou não.

aqui, ainda bem, as redes já foram para as ruas. as verdadeiras redes sociais são as pessoas suas necessidades, demandas, desejos, preocupações… e agendas.

as redes são nossas conexões, relacionamentos e interações, no espaço-tempo de acontecimentos em contexto. e contexto, hoje e pra frente, será sempre um fluxo, num espaço digital, conectado, móvel, cada vez mais programável. daí é que sairão articulações pras ruas, palcos, debates… e, se formos espertos o suficiente, para a mais que necessária reorganização da representação democrática e para um novo modelo de governar, que atenda necessidades, demandas, desejos, preocupações da vasta maioria, e não de uma ínfima minoria aboletada no poder.

quinta feira, recife vai pra rua. ontem à noite, meu filho de 11 anos nos perguntou se podia ir também: ele quer protestar “contra o aumento das passagens de ônibus e a corrupção”. ele estará lá, sem dúvida. e meu otimismo, de repente, aumentou muito: pois ele não deve ser o único garoto de 11 anos querendo ir pras ruas… deve haver muitos, uma multidão deles. e o brasil, neles, tem esperança. e futuro.

o brasil é o único que ainda usa urnas eletrônicas de primeira geração, que foram testadas e abandonadas por [entre outros ] índia, argentina, paraguai, venezuela, equador, méxico, rússia… e por aí vai. leia o memorando de são carlos aqui.

a lei 12.034/2009 não está valendo na íntegra porque seu artigo 5º foi suspenso em 2011, por decisão cautelar do STF na ação direta de inconstitucionalidade 4543, que parece ter sido gerada dentro do próprio TSE.

a suspensão do art. 5º da lei 12.034/2009 suspendeu, claro, seu § 5º, onde se dava ao TSE a permissão para identificar o eleitor através de dados biométricos desde que o sistema de identificação não tivesse conexão com a urna eletrônica [o que, parece, não será o caso em 2014]. isso tem um efeito colateral, por causa de um outro art. 5º, de outra lei, a 7.444/85: conversamos com amílcar brunazo filho, especialista em eleições eletrônicas, que  nos contou o seguinte [ipsis litteris, negritos do blog]:

“O processamento eletrônico de dados do alistamento eleitoral é regulado tão somente pela lei 7.444/85, que diz explicitamente que:

Art. 5º…

§ 1º O Escrivão, o funcionário ou o Preparador, recebendo o formulário e os documentos, datará o requerimento e determinará que o alistando nele aponha sua assinatura, ou, se não souber assinar, a impressão digital de seu polegar direito, atestando, a seguir, terem sido a assinatura ou a impressão digital lançadas na sua presença.

….

§ 4o Para o alistamento na forma deste artigo, é dispensada a apresentação de fotografia do alistando.

Ou seja, a lei somente permite ao administrador eleitoral exigir a impressão digital do polegar direito se o eleitor não souber assinar.
Ademais, o eleitor é dispensado de fornecer sua fotografia.”

e amílcar diz mais:

“Como se não bastasse, a administração do cadastro eleitoral eletrônico deveria ser de uso exclusivo do administrador eleitoral:

Lei 7.444/85:

Art. 9o O Tribunal Superior Eleitoral baixará as instruções necessárias à execução desta Lei, especialmente, para definir:

I – a administração e a utilização dos cadastros eleitorais em computador, exclusivamente, pela Justiça Eleitoral;

Portanto, é totalmente ilegal o compartilhamento dos dados biométricos dos eleitores que o TSE recolhe com qualquer outro órgão governamental (como Ministério da Justiça ou Polícia Federal), como ele vem fazendo.” 

amílcar brunazo filho conclui dizendo que…

“Assim, a coleta das impressões digitais dos 10 dedos e da fotografia em alta definição tem sido exigidas pelo TSE sem nenhum respaldo legal, a não ser uma casuística interpretação da lei feita pelos próprios administradores do TSE, que também vestem a toga de juízes do STF.

Não há absolutamente nada –ou seja, nenhuma lei- que torne obrigatório o eleitor só exercer seu direito ao voto se fornecer dados biométricos completos ao TSE, e a lei que existe impede o TSE de fornecer esses dados à PF ou ao MJ.

Em resumo, o TSE pode fazer um recadastramento eleitoral obrigatório, mas não poderia exigir os dados biométricos que tem exigido e nem poderia impedir de votar quem não fornecer o que não é obrigatório por lei.”

resumo da ópera? o recadastramento “biométrico”, parece não ter fundamento legal, pois o artigo da lei que autorizaria tal procedimento, e mesmo assim sob certas condições, está suspenso desde 2011… e sem qualquer prazo para ser reavaliado, pelo visto.

e daí?… o eleitor pode ser obrigado a se recadastrar, isso é certo e está rolando. ao chegar para tal, cumprirá um rito que não lhe poderia ser exigido, pois não há nada que o obrigue. sem se recadastrar, lhe será dito que não poderá votar, mas cadê a lei que diz isso? está suspensa, justamente na parte que diz isso. e aí?… alguém vai fazer alguma coisa para  julgar a ADI de vez? se a ADI cair, muda a urna eletrônica e teremos uma votação mais confiável. se não, fica como está e o recadastramento é ilegal. e a eleição, tão insegura como todas as anteriores. se quiser mais detalhes, leia este, este e este links. e lute por uma eleição mais segura, também.

o argumento falacioso do não tenho nada a esconder, quase uma acusação aos que defendem privacidade na rede, de estar fazendo alguma coisa imoral ou ilegal, não faz, nunca fez, o menor sentido. você não tem nada a esconder? então porque não deixa o vizinho tirar fotos suas tomando banho ou na cama, com sua mulher, numa daquelas noites quentes, e publicar na internet? imagine o milhar de outras situações que não queremos ver disseminadas, na rede ou qualquer outro meio. de repente, temos tudo a esconder. simples assim.

a privacidade é um dos princípios essenciais da vida e um dos direitos humanos fundamentais. daniel solove, da GWU law school, escreveu um paper precioso [‘I've Got Nothing to Hide’ and Other Misunderstandings of Privacy], onde o argumento "nada a esconder" é desmontado passo a passo. se você quiser saber realmente porque, vá ler, antes de ir lá nos comentários e dizer que sua vida é um livro aberto. o blog não acredita nisso; perca sua ingenuidade, também.

ao escrever o texto na quinta, o blog disse que muito mais se saberia nos próximos meses. neste fim de semana, o guardian, jornal inglês que descobriu a história [pela via da captura de dados de ligações da verizon, operadora americana], vazou mais um pouco do que sabe, um texto sobre boundless informant, a ferramenta que a NSA usa para capturar informação das redes [abertas, só?…] mundiais. pra você saber, só em março passado foram capturados 97 bilhões de itens de informação. o mapa abaixo mostra a temperatura dos países em relação à atenção americana por informação: verde é  baixo risco, vermelho é risco total. estamos no meio.

agora se sabe quem botou a boca no trombone: um carinha de 29 anos, edward snowden, e a um jornal ingles, o guardian, que talvez seja um dos últimos em que se pode confiar entre UK e EUA. interessante é que um americano abra uma caixa de pandora do porte de PRISM a um jornal inglês e não americano. e fazer isso a partir de hong kong e não europa ou brasil, por exemplo, talvez esperando que a china não vá extraditá-lo para os EUA. eu não apostaria um pirulito nisso, até porque os líderes americanos e chineses, agora, são amiguinhos para sempre.

bem… a história não acaba aqui e as consequências vão rolar por anos, décadas. e isso deveria levar a uma reflexão sobre o estado de coisas e o brasil, agora, pra que a gente se prepare para o futuro. foi isso que fez cristina murta [twitter, web] em emeio para o blog, sobre o primeiro texto desta história. com permissão da autora, o material é publicado ipsis litteris abaixo, com a sugestão de uma leitura cuidadosa e consideração das implicações [que são muitas…] para periferias como nós. o comentário é longo, cuidadoso; vá com calma, pra não perder nada.

Em relação ao post, há dois aspectos que eu gostaria de comentar. O primeiro comentário é relativo à questão da privacidade no mundo digital. O pensador Larry Lessig advertiu há alguns anos: em informática, o código é a lei. Em outras palavras, o que pode e o que não pode ser feito é ditado pelas possibilidades ou impossibilidades da computação. Até o momento, a computação tem apenas uma solução para a privacidade, que é a criptografia. Você criptografa toda a sua comunicação digital? Provavelmente não. Nem eu. Não é prático fazer isso.

Eu não posso acessar seu email e vice versa. Essa impossibilidade mútua cria a ilusão de privacidade. Mas os administradores de sistemas podem tudo. Se o superusuário de um sistema (root) pode acessar tudo, então não há privacidade. Ou você confia no root? Eu já vi um root entrar na minha conta com a intimidade de quem entra em sua própria casa. Não podemos esquecer que aplicações de software locais ou remotas usam o espaço em disco (HD) do seu computador, que é de sua propriedade, como se fosse delas. Elas nos espionam usando nossos próprios recursos!

Assim, não é a constituição federal que vai garantir a privacidade e sim o código. A privacidade nos sistemas digitais só será realidade quando for implementada em software. É ingenuidade pensar que haverá privacidade ordenada por lei. Os fluxos computacionais são em volume gigantesco. É muito difícil controlar legalmente o que ocorre na rede. O que pode ser feito em termos computacionais será feito. Precisamos garantir a privacidade via software.

Meu segundo comentário é acerca da propriedade da informação. Como pode ser visto nos comentários do post, muitas pessoas não ligam para o fato de serem espionadas, algumas brincam com esse fato e outras até acham correto. Parece que há um sentimento geral de que elas não tem nada a esconder, nada de interessante a compartilhar. Portanto, podem espiar à vontade. A justificação do terrorismo para a espionagem é de certa maneira inquestionável principalmente porque não há saída, não há opção de ação a não ser espionar a rede. Podemos concordar que as pessoas individualmente não são interessantes (exceto os procurados terroristas) mas não há como negar que o que interessa são as ideias, a informação compartilhada, o agregado dinâmico e fluido das ansiedades e da sabedoria mundial que circula na rede. O conhecimento agregado do mundo todo tem grande valor.

É aí que entra a questão da propriedade dos fluxos e da informação. Quem é dono da informação que circula na rede? O geógrafo brasileiro Milton Santos propôs uma teoria que merece reflexão profunda. Ele diz que a posse efetiva de um espaço é de quem o opera e não de quem o possui formalmente. Segundo o pensador [veja este link], o domínio sobre um território aumenta à medida que empresas e governos operam, gerenciam e provêem a infraestrutura necessária aos fluxos que trafegam nesse território, sejam esses fluxos de pessoas, de bens ou de informação.

Podemos levar esse raciocínio para as redes. Quem opera os serviços digitais? Quem são os donos dos cabos? Onde estão localizados e de quem são os servidores que armazenam as informações? A que legislação estão sujeitos? É no mínimo surpreendente pensar que informações tão domésticas como número do telefone da farmácia da esquina, a receita de feijoada ou informações sobre o maracatu "a cabra alada" estão indexadas e armazenadas em território estrangeiro. As empresas digitais operam em nosso território e coletam nossa informação como se estivessem em seu próprio território. Além disso, nós, como nação, não temos a nossa própria informação. Dependemos dos estrangeiros. Então, quem possui quem? Em última análise, a Web brasileira não é nossa, pois está em grande parte armazenada fisicamente em servidores estrangeiros e indexada por máquinas de busca estrangeiras.

Por que a comunidade de computação não questiona? Possivelmente porque, mesmo sem saber, estão pensando nos termos da teoria da propriedade do professor Milton Santos. A informação não é de quem a produz e sim de quem opera e comanda seus fluxos, de quem a armazena em seus recursos físicos. Para sermos proprietários de nossa Web, teríamos de ter nossos próprios sistemas de armazenamento e nossa máquina de busca.

edward snowden fugiu justamente pra onde a preocupação de cristina foi levada a sério e onde google, faceBook, twitter e outros não arranham nem a superfície da rede [os equivalentes, na china, são baidu, renren e sina weibo]. os chineses, claro, não estão seguros em “seus” sites; o governo de lá  é famoso não só por vigiar todo mundo mas por ir bem à frente e censurar a expressão individual em rede, o que ainda não dá pra imaginar no –segundo snowden e muitos outros- estado policial digital em que os EUA parecem estar se tornando. quem sabe, em breve…

todo mundo nega. das empresas ao governo americano. mas o documento ao qual o post teve acesso fala literalmente sobre “Collection directly from the servers of these U.S. Service Providers: Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, YouTube, Apple.” e aí?… como negar, de forma crível?

a brincadeira comecou em 2007, segundo o post, e, de lá pra cá, só radicalizou. a NSA, responsável pelo projeto, está terminando de construir um datacenter que, só de construção civil, gastará perto de US$2B, mais outro tanto para hardware e software. o datacenter, em utah, é o maior projeto de construção civil nos EUA e a NSA já começou outro, em maryland, cujo orçamento inicial é US$565M.

orwell nunca pensou nesta escala, nem em seus piores pesadelos.

o programa de espionagem digital dos EUA começou no governo bush e a máquina de governo, por mais que um novo presidente se diga e queira ser defensor dos fracos, oprimidos e de direitos e liberdades dos indivíduos, parece impossível de parar, pelos menos enquanto a internet continuar funcionado em seus moldes atuais.

uns poucos serviços dominam o mundo: facebook, apple, twitter, microsoft, amazon, google e mais poucos outros respondem por mais de 90% de todas as interações em rede. se a mão pesada do estado desce sobre tais agentes e “exige” sua colaboração para a segurança nacional [ou bisbilhotagem individual, você escolhe], vai ser sempre muito difícil manter uma posição independente e dizer não, até para cumprir a lei, no caso a constituição, que garante a privacidade de cada um de nós, aqui e lá.

os detalhes vão emergir nas próximas semanas e meses e, quase certamente, nada, ou muito pouco, vai mudar. a obsessão americana sobre terrorismo, aumentada ao extremo pelos ataques de setembro de 2001, parece justificar tudo. e contamina o mundo. em 2008, este blog publicou os detalhes do que poderia vir a ser o IMP, o esquema inglês que se destinava a fazer o mesmo [via o GCHQ] que a NSA está fazendo, agora, nos EUA. para sorte dos ingleses, o governo de lá não pode gastar na mesma escala que os americanos [ainda] podem, e o projeto morreu. ou não.

ainda mais interessante [e preocupante] é que, fora um ou outro serviço nacional, na rússia, japão… e quase todos os serviços chineses, quem domina a rede são os EUA, onde estão quase todas as plataformas de informação mais usadas da rede. resultado? não só indivíduos, como eu [meu emeio está em google] e você, mas as empresas e governos da periferia da rede, usam serviços baseados nos EUA e são bisbilhotados pela segurança americana. um monte de gente, em posições-chave no governo brasileiro, nos manda emeio a partir de endereços pessoais que estão lá no meio deste rolo de espionagem dos EUA. estão sendo vigiados, também?…

claro que os americanos podem dizer que só “estão atrás de informação que possa levar a atos contrários à segurança dos EUA”. mas e se um espião empreendedor, lá em algum cubículo não identificado, resolver adicionar umas regras no software de espionagem… incluindo “interesses americanos”? como interesses negociais, ou seja, comerciais? do jeito que a coisa está, como garantir que isso não foi feito, já?

antes da rede, os serviços de espionagem não podiam sonhar em bisbilhotar a vida de todo mundo, o tempo todo. era caro demais e sua interferência nos processos de comunicação física entre as pessoas ficaria óbvio demais. agora, onde nós todos nos reunimos, em grupo, em alguns poucos serviços, qual manada a ser observada de perto em seus mais simples e íntimos atos e omissões… os arapongas chegaram ao paraíso. e a custo muito baixo, em relação ao que seria esforço equivalente no passado.

como se disse lá no começo, nada disso é novidade. o novo é que alguns espiões se ligaram que a coisa toda fugiu dos limites [até mesmo da espionagem] e o que está acontecendo não é minimamente razoável. e documentos secretos começaram a aparecer. há muito mais a ser dito, ainda não sabido. mas uma coisa já é certa:  não há qualquer diferença entre o comportamento das máquinas de espionagem dos governos dos EUA, china, rússia, inglaterra, índia… e brasil. se a gente não fizer nada, a situação americana vai se repetir, aqui, assim que alguém conseguir por as mãos nos meios para tal, se é que já não existem e estão sendo usados…

o preço da liberdade, como se sabe, é a eterna vigilância. não do governo sobre a cidadania, mas ao contrário. e a cidadania, mundo afora, está muito atrasada… pra ter uma ideia de como, veja o vídeo abaixo, do democracyNow. e se arrepie.

aqui na américa latina, 68% dos “jovens” têm um smartphone e o mais interessante é que, junto com a américa do norte, que tem muito mais poder aquisitivo e mais acesso a redes, de melhor qualidade, lideramos o mundo no número de horas de uso de rede por dia: nada menos que sete. são 49 horas por semana, duas vezes e meia o número médio de horas de uso da rede por semana, quando se considera a população americana como um todo. é muito.

à medida que os nascidos depois de 1985 tomarem conta do mundo, a resposta à pergunta quantas horas você está em rede, por dia?… será todas. porque mesmo quando você não está usando a rede, algum dos seus dispositivos está, em rede, e fazendo transações por você [atualizando seu software, suas apps, por exemplo].

a pesquisa FT/telefonica é interessante, sofisticada e merece muita reflexão. e é muito longa pra discutir todos os detalhes aqui. sugiro clicar aqui pra ter acesso ao material e ao link para um debate, hoje, aqui em são paulo, ao vivo, a partir das 0910h [o blog participa de um painel às 1230, sobre Changing the world through technology and entrepreneurship. venha ver.

antes, veja a imagem abaixo, que valida a tese [de douglas adams] segundo a qual tudo o que já existia quando você nasceu é absolutamente normal e que tudo o que rola até seus 20 anos de idade é uma oportunidade para aprender e empreender…

a maioria absoluta dos jovens adultos crê que tecnologia cria mais oportunidades para todos e tal sentimento, na américa latina, é mais forte do que na média global. gigantescas oportunidades à vista. será, por outro lado, que nossos jovens adultos estão preparados, de fato, para aproveitá-las? será que o ambiente ao seu redor, em um dos países mais complicados do mundo, ajuda? se não, o que fazer pra que muito mais gente consiga aproveitar tal onda de inovação, enquanto ela é a favor? perguntas, problemas… e de onde virão as respostas, soluções?…